| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DAP - 058/2024 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior. | 17/06/2024 |
| DAP - 056/2024 | Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite. | 03/05/2024 |
| DAP - 054/2024 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala). | 03/04/2024 |
| DAP - 053/2024 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa. | 20/03/2024 |