| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DAP - 068/2025 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso. | 28/07/2025 |
| DAP - 067/2025 | Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Servidor Público Rômulo Marques Sarmento | 06/06/2025 |
| DAP - 066/2025 | Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Expedito Estrela de Sá, pai do Ex-Vereador, Evandro Estrela. | 02/05/2025 |
| DAP - 064/2025 | Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela. | 08/03/2025 |
| DAP - 058/2024 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior. | 17/06/2024 |
| DAP - 056/2024 | Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite. | 03/05/2024 |
| DAP - 054/2024 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala). | 03/04/2024 |
| DAP - 053/2024 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa. | 20/03/2024 |
| DAP - 037/2023 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. Raimundo Marques da Silva. | 14/08/2023 |
| DAP - 001/2023 | DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023 REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/2023 |
| DAP - 023/2022 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento da Senhora, Sebastiana Formiga Sarmento (Dona Selma Enfermeira). | 04/05/2022 |
| DAP - 019/2022 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento do ex-Vereador Pedro Afonso de Sousa. | 11/04/2022 |
| DAP - 330/2017 | Secreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor MARCOS ANTÔNIO GUEDES (Marcos da ISES). | 18/12/2017 |
| DAP - 327/2017 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO (Joza de Carlinho Teodoro). | 26/11/2017 |
| DAP - 325/2017 | Decreta ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Sousense no dia 10 de novembro de 2017. | 10/11/2017 |
| DAP - 318/2017 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor VALMIR FERREIRA DE SOUSA. | 17/07/2017 |
| DAP - 317/2017 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de cinco dias, em respeito ao falecimento do Ilustre Sousense PAULO MARQUES DE SOUSA. | 09/07/2017 |
| DAP - 316/2017 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Jovem Advogado LEONARDO JOHSON. | 14/06/2017 |
| DAP - 301/2016 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Ex-Vereador, Roque Mamédio Leite. | 12/04/2016 |
| DAP - 296/2016 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCA RITA ESTRELA. | 01/03/2016 |
| DAP - 293/2016 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias, em homenagem póstuma as vítimas do acidente automobilístico ocorrido ontem, 17/01/2016, na BR-230, próximo ao Município de Patos, Estado da Paraíba. | 18/01/2016 |
| DAP - 001/2015 | Decreta a vacância e extinção de cargos em provimento em comissão da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providências. | 30/12/2015 |
| DAP - 291/2015 | Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Sousa, no dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público. | 27/10/2015 |
| DAP - 290/2015 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Terezinha Gonçalves Sarmento Vieira. | 27/10/2015 |
| DAP - 287/2015 | Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Reverendíssimo CLÁUDIO PORDEUS GADELHA (Frei Batista). | 28/05/2015 |
| DAP - 283/2015 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor CLÁUDIO MARQUES TEODORO. | 07/04/2015 |
| DAP - 279/2014 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, por três dias, em homenagem póstuma a Ex-Vereadora, Virginia Morais de Oliveira (Duzinha). | 15/11/2014 |
| DAP - 278/2014 | Decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA. | 29/10/2014 |
| DAP - 277/2014 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora EULÂMPIA MARQUES COURA. | 18/09/2014 |
| DAP - 275/2014 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Político Eduardo Henrique Acciolly Campos. | 13/08/2014 |
| DAP - 274/2014 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito a memória do falecimento FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA (Assis Vieira). | 21/05/2014 |
| DAP - 271/2014 | Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, sexta-feira, dia 02 de maio do corrente ano. | 30/04/2014 |
| DAP - 270/2014 | Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, quinta-feira, dia 17 do corrente. | 15/04/2014 |
| DAP - 268/2014 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ WANDERLEY DANTAS (Vandinho Dantas). | 08/04/2014 |
| DAP - 262/2013 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOÃO BATISTA DA COSTA (João de Vicentinho). | 16/12/2013 |
| DAP - 261/2013 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO GOMES SARMENTO (Chico de Caio). | 12/12/2013 |
| DAP - 258/2013 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JORGE LUIS BENEVIDES GADELHA. | 27/11/2013 |
| DAP - 257/2013 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES. | 26/11/2013 |
| DAP - 256/2013 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES. | 22/10/2013 |
| DAP - 253/2013 | Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DANTAS. | 03/09/2013 |
| DAP - 252/2013 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento de Maria do Socorro Gomes Vieira. | 01/08/2013 |
| DAP - 247/2013 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Poder Legislativo Sousense, José Neves Moreira. | 20/05/2013 |
| DAP - 246/2013 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Reverendíssimo Padre João Estrela Cartaxo Rolim. | 17/05/2013 |
| DAP - 243/2013 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de (03) três dias pelo falecimento do Dr. Paulo de Tarso Benevides Gadelha. | 11/03/2013 |
| DAP - 242/2013 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do senhor José Pordeus Gadelha. | 26/02/2013 |
| DAP - 228/2012 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Maria das Graças de Sá Gadelha. | 12/04/2012 |
| DAP - 174/2006 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Ex-Vereador Francisco Assis de Sousa – Hominho Coura. | 27/03/2006 |