Câmara Municipal de Sousa

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DCRT - 023/2022 LUTO OFICIAL 04/05/2022
DCRT - 019/2022 Decreto de luto Oficial. 11/04/2022
DCRT - 396/2021 Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes. 03/03/2021
DCRT - 395/2021 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho. 03/03/2021
DCRT - 394/2021 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto. 03/03/2021
DCRT - 393/2021 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão. 09/02/2021
DCRT - 392/2021 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Sr. Carlos Alberto de Freitas (Carlinho de Deodato) 03/01/2021
DCRT - 391/2021 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem pústuma ao Sr. Antônio Ricélio de Oliveira 02/01/2021
DCRT - 002/2020 Suspende sessões da Câmara, em vista a situação de pandemia pelo COVID-19, declarada pela Organização Munidial de Sousa - OMS. 17/03/2020
DCRT - 354/2019 Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Senhor, Joselito Casimiro de Oliveira 18/06/2019
DCRT - 348/2018 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Raimunda Jardelina Sarmento e adota outras providências. 29/11/2018
DCRT - 347/2018 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geraldo Mendes Leite e adota outras providências. 22/11/2018
DCRT - 346/2018 Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximiliano Pinto Gadelha” ao Senhor Francisco Aldeone Abrantes e adota outras providências. 20/09/2018
DCRT - 345/2018 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Jurandy Pereira Monteiro “Tenente Coronel Jurandy” e adota outras providências. 20/09/2018
DCRT - 344/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor ANTÔNIO NÓBREGA DE FIGUEIREDO. 20/09/2018
DCRT - 341/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ NUNES COSTA (Seu Zé Nines). 31/08/2018
DCRT - 340/2018 Decreta Luto Oficial por três pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente do Poder Legislativo Sousense, Gilson Gadelha Cordeiro. 12/08/2018
DCRT - 339/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ FABRICIANO DA SILVA (Zeca Carroceiro). 08/05/2018
DCRT - 338/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor RODRIGO BEZERRA GURGEL. 04/05/2018
DCRT - 336/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor LUIZ LUÉLIO FERREIRA. 25/04/2018
DCRT - 334/2018 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Francisco Elias de Oliveira e adota outras providências. 18/04/2018
DCRT - 333/2018 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Lopes da Cunha e adota providências. 11/04/2018
DCRT - 332/2018 Concede Título de Cidadão Sousense ao senhor Almir Pereira dos Santos e adota outras providências. 28/02/2018
DCRT - 331/2018 decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ EDSON (Edilson). 25/01/2018
DCRT - 317/2017 DECRETOS LEGISLATIVOS 09/07/2017
DCRT - 315/2017 DECRETO LEGISLATIVO 10/05/2017
DCRT - 314/2017 DECRETO LEGISLATIVO 10/05/2017
DCRT - 313/2017 DECRETO LEGISLATIVO 07/04/2017
DCRT - 309/2016 DECRETO LEGISLATIVO 21/11/2016
DCRT - 301/2016 DECRETO LEGISLATIVO 12/04/2016
DCRT - 300/2016 DECRETO LEGISLATIVO 08/04/2016
DCRT - 299/2016 DECRETO LEGISLATIVO 08/04/2016
DCRT - 298/2016 DECRETO LEGISLATIVO 08/04/2016
DCRT - 297/2016 DECRETO LEGISLATIVO 08/04/2016
DCRT - 296/2016 DECRETO LEGISLATIVO 01/03/2016
DCRT - 295/2016 19/02/2016
DCRT - 294/2016 DECRETO LEGISLATIVO 19/02/2016
DCRT - 293/2016 DECRETO LEGISLATIVO 18/01/2016
DCRT - 292/2015 DECRETOS MUNICIPAIS 11/11/2015
DCRT - 291/2015 DECRETO LEGISLATIVO 27/10/2015
DCRT - 290/2015 DECRETO LEGISLATIVO 27/10/2015
DCRT - 289/2015 DECRETO LEGISLATIVO 28/09/2015
DCRT - 288/2015 DECRETO LEGISLATIVO 28/05/2015
DCRT - 287/2015 DECRETO LEGISLATIVO 28/05/2015
DCRT - 286/2015 DECRETO LEGISLATIVO 08/05/2015
DCRT - 285/2015 DECRETO LEGISLATIVO 06/05/2015
DCRT - 284/2015 DECRETO LEGISLATIVO 22/04/2015
DCRT - 283/2015 DECRETO LEGISLATIVO 07/04/2015
DCRT - 282/2015 DECRETO LEGISLATIVO 09/03/2015
DCRT - 281/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 10/12/2014
DCRT - 280/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 05/12/2014
DCRT - 279/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 15/11/2014
DCRT - 278/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 29/10/2014
DCRT - 277/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 18/09/2014
DCRT - 276/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 22/08/2014
DCRT - 275/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 13/08/2014
DCRT - 274/2014 21/05/2014
DCRT - 273/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 16/05/2014
DCRT - 272/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 30/04/2014
DCRT - 271/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 30/04/2014
DCRT - 270/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 15/04/2014
DCRT - 269/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 14/04/2014
DCRT - 268/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 08/04/2014
DCRT - 267/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 04/04/2014
DCRT - 266/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 26/03/2014
DCRT - 265/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 26/03/2014
DCRT - 264/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 19/02/2014
DCRT - 263/2014 DECRETOS MUNICIPAIS 19/02/2014
DCRT - 262/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 16/12/2013
DCRT - 261/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 12/12/2013
DCRT - 260/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 02/12/2013
DCRT - 259/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 02/12/2013
DCRT - 258/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 27/11/2013
DCRT - 257/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 26/11/2013
DCRT - 256/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 22/10/2013
DCRT - 255/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 16/10/2013
DCRT - 254/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 25/09/2013
DCRT - 253/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 03/09/2013
DCRT - 252/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 01/08/2013
DCRT - 251/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 04/06/2013
DCRT - 250/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 04/06/2013
DCRT - 249/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 04/06/2013
DCRT - 248/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 04/06/2013
DCRT - 247/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 20/05/2013
DCRT - 246/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 17/05/2013
DCRT - 245/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 26/04/2013
DCRT - 244/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 21/03/2013
DCRT - 243/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 11/03/2013
DCRT - 242/2013 DECRETOS MUNICIPAIS 26/02/2013
DCRT - 241/2012 CONCEDE TITULO A CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGERIO BARRETO. 25/12/2012
DCRT - 240/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA. 25/12/2012
DCRT - 239/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL GREGORIO DOS SANTOS. 25/11/2012
DCRT - 238/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉTRIO AO SENHOR ALDERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 25/11/2012
DCRT - 237/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CICERO ROMAO ALVES. 25/10/2012
DCRT - 236/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR OSWALDO DE SOUSA PESSOA. 15/10/2012
DCRT - 235/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR FRANCISCO EBIO GOUVEIA. 14/06/2012
DCRT - 234/2012 DECRETOS MUNICIPAIS 11/06/2012
DCRT - 233/2012 DECRETOS MUNICIPAIS 11/06/2012
DCRT - 232/2012 DECRETOS MUNICIPAIS 14/05/2012
DCRT - 231/2012 DECRETOS MUNICIPAIS 14/05/2012
DCRT - 230/2012 DECRETOS MUNICIPAIS 04/05/2012
DCRT - 228/2012 DECRETOS MUNICIPAIS 12/04/2012
DCRT - 227/2012 DECRETOS MUNICIPAIS 15/03/2012
DCRT - 226/2012 DECRETOS MUNICIPAIS 16/02/2012
DCRT - 225/2012 DECRETOS MUNICIPAIS 16/02/2012
DCRT - 224/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOÃO FERNANDES DA SILVA FILHO. 24/11/2011
DCRT - 223/2011 CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR GUILHERME GADELHA PEREIRA DE CARVALHO. 16/11/2011
DCRT - 222/2011 CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR TIAGO ANTONIO FERNANDES. 16/11/2011
DCRT - 221/2011 CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO EX-PREFEITO DE SOUSA , SINVAL GONSALVES RIBEIRO. 16/11/2011
DCRT - 220/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CAMPINENSE ROMULO JOSE DE GOUVEIA. 16/11/2011
DCRT - 219/2011 CONCEDE O TITULO DE PERSONA NON GRATA AO SENHOR FERNANDO LUIS PERISSE. 06/10/2011
DCRT - 218/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PASTOR ALEXANDRE DUARTE DA COSTA. 22/09/2011
DCRT - 217/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO 2º TENENTE QOC PM THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA. 11/08/2011
DCRT - 216/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL DEDEU NETO. 16/06/2011
DCRT - 215/2011 CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO SENHOR MARCOS ANTONIO GUEDES. 06/06/2011
DCRT - 214/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE CAVALCANTE DA SILVA. 19/05/2011
DCRT - 211/2011 CONCEDE A MADRE - MARIA AURELIA GONSALVES GRECY A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. 17/03/2011
DCRT - 212/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR CLOVIS FERNANDES. 11/03/2011
DCRT - 213/2011 DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA. 01/01/2011
DCRT - 210/2010 MANTEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. 12/12/2010
DCRT - 209/2010 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 25/11/2010
DCRT - 208/2010 CONCEDE A TERCEIRO , MEDIANTE PERMISSÃO A TITULO PRECARIO , O USO DA CANTINA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 22/11/2010
DCRT - 207/2010 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR PERILO RODRIGUES DE LUCENA. 04/11/2010
DCRT - 206/2010 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 03/08/2010
DCRT - 205/2010 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 02/06/2010
DCRT - 203/2010 CONCEDE AO MEDICO DR. NICODEMOS DE PAIVA GADELHA A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. 23/03/2010
DCRT - 202/2010 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR SYDNEI ALVES DANIEL. 23/03/2010
DCRT - 204/2010 DELEGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA DECRETAR LEI QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 01/01/2010
DCRT - 201/2009 CONCEDE AO SENHOR JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE. 26/11/2009
DCRT - 200/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 22/10/2009
DCRT - 199/2009 MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIPABA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. 25/09/2009
DCRT - 198/2009 CONCEDE PADRE FRANCISO MILTO ALEXANDRE O TITULO DE CIDADÃO SOUSA. 10/09/2009
DCRT - 197/2009 CONCEDE AO PASTOR HARTMUT WOLFGANG ZIEGLE O TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO. 20/08/2009
DCRT - 196/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO DE MELO GADELHA. 20/08/2009
DCRT - 195/2009 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 20/05/2009
DCRT - 194A/2009 MATEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002. 12/03/2009
DCRT - 194/2009 CONCEDE AO DEPUTADO LINDOLFO PIRES NETO A MEDALHA ANTONIO MATRIZ. 16/02/2009
DCRT - 193/2008 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 30/05/2008
DCRT - 192/2008 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANDRE CABRAL DE MORAIS. 26/05/2008
DCRT - 191/2008 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 04/03/2008
DCRT - 190A/2007 MATEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003. 28/11/2007
DCRT - 190/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA. 19/10/2007
DCRT - 189/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO ROGERIO BEZERRA GURGEL 19/10/2007
DCRT - 188/2007 CONCEDE MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO ADVOGADO JOHN JOHNSON GONÇALVES 20/09/2007
DCRT - 187/2007 CONCEDE AO REVERENDO JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. 20/09/2007
DCRT - 186/2007 CONCEDE AO COMERCIANTE AMERICO SILVA DE ASSIS A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ 20/09/2007
DCRT - 184/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR SILVO BARDASSON FILHO. 26/03/2007
DCRT - 183/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FLORIANO CAMELO DE SOUSA. 26/03/2007
DCRT - 182/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINHO DE SOUSA. 26/03/2007
DCRT - 181/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA. 15/03/2007
DCRT - 179/2006 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MOACIR MACHADO DE ARAUJO. 29/11/2006
DCRT - 178A/2006 MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS. 25/10/2006
DCRT - 178/2006 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHORA ONELIA SETUBAL ROCHA QUEIRONA. 17/08/2006
DCRT - 177/2006 CONCEDE LINCEÇA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOUSA , PARA AUSENTAREM-SE DO MUNICIPIO. 01/08/2006
DCRT - 176/2006 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 24/05/2006
DCRT - 175/2006 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE WANDERLEY DANTAS. 18/05/2006
DCRT - 174/2006 27/03/2006
DCRT - 173/2006 CONCEDE AO SENHOR JOSE IVO VIEIRA DE OLIVEIRA A MEDALHA GOVERNO ANTONIO MARIZ. 13/03/2006
DCRT - 172/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EMPRESARIO CLAUDIO FERNANDES. 22/11/2005
DCRT - 171/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA GENY FERREIRA DE SOUSA. 19/08/2005
DCRT - 170/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EMPRESARIO JUCELIO ROCHA DE LIMA. 20/06/2005
DCRT - 169/2005 ESTABELECE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 04/05/2005
DCRT - 167/2005 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO SALES FIGUEREDO A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. 24/02/2005
DCRT - 166/2005 ESTABELECE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 21/01/2005
DCRT - 165/2005 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA. 11/01/2005
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