[{"Id":"5826","Numero":"0055","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 58.000,00, destinados a Gestão de Benefícios Eventuais do SUAS.","Autor":"Hélder Moreira Abrantes de Carvalho","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5826"},{"Id":"5825","Numero":"0054","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 55.000,00, destinados a manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.","Autor":"Hélder Moreira Abrantes de Carvalho","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5825"},{"Id":"5824","Numero":"0053","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 100.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento especial a família e individuos - PAIF/PBF/PSB.","Autor":"Hélder Moreira Abrantes de Carvalho","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5824"},{"Id":"5823","Numero":"0052","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 105.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento integral a família - PAIF/PBF/PSB.","Autor":"Hélder Moreira Abrantes de Carvalho","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5823"},{"Id":"5820","Numero":"0036","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA","Data":"2026-09-01","Ementa":"Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025","Autor":"Todos o Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5820"},{"Id":"5819","Numero":"0283","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-01","Ementa":"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, de autoria do Poder Legislativo que Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025.","Autor":"Todos o Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5819"},{"Id":"5818","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025.","Autor":"Todos o Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5818"},{"Id":"5817","Numero":"0282","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-01","Ementa":"Solicitanco concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo que regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025","Autor":"Todos o Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5817"},{"Id":"5816","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Data":"2026-09-01","Ementa":"Altera os §§ 1º e 4º do art. 104-A, da Lei Orgânica do Município de Sousa.","Autor":"Todos o Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5816"},{"Id":"5815","Numero":"0281","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-09-01","Ementa":"Solicitando cooperação institucional para viabilização da melhoria na insfraestrutura eletrica da EMSF Sinhá Gadelha (Bairro André Gadelha) e gatiria do regular funcionamento das sessões eleitorais.","Autor":"AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5815"}]