[{"Id":"5577","Numero":"0033","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-22","Ementa":"Parecer nº 033/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, de autoria do Vereador Radamés Estrela, que denomian de Otávio Abrantes Sarmento, rua projetada localizada no Bairro Alto do Cruzeiro.","Autor":"Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5577"},{"Id":"5576","Numero":"0032","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-22","Ementa":"Parecer nº 032/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026, de autoria do Vereador Radamés Estrela, que denomina de Geraldo Gomes Brilhante o Ginásio Poliesportivo a ser construído no Núcleo Habitaciona I.","Autor":"Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5576"},{"Id":"5575","Numero":"0030","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-22","Ementa":"Parecer nº 030/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador George Sucupira, que concede título de cidadão sousense ao Sr. Francisco Vieira Filho (cheque).","Autor":"Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5575"},{"Id":"5574","Numero":"0031","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-22","Ementa":"Parecer nº 031/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador George Sucupira, que concede título de cidadão sousense ao Padre Antônio Sérgio Mota da Silva.","Autor":"Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5574"},{"Id":"5573","Numero":"0016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Dispõe sobre desafeta~]ao de uso de área pública municipal.","Autor":"Hélder Moreira Abrantes de Carvalho","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5573"},{"Id":"5571","Numero":"0154","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-22","Ementa":"Solicitando a reabertura do Núcleo Regional da SUDEMA na cidade de Sousa-Pb.","Autor":"JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5571"},{"Id":"5570","Numero":"0153","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-22","Ementa":"Solicitando a implantação de um abrigo para idosos, neste município de Sousa-PB.","Autor":"DENIS FORMIGA SARMENTO","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5570"},{"Id":"5568","Numero":"0019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Abre Crédito Especial no valor de R$. 60.000,00, destinados a construção da Subestação de Energia Elétrica da Estação de Tratamento de Água - ETA do Núcleo II.","Autor":"Hélder Moreira Abrantes de Carvalho","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5568"},{"Id":"5567","Numero":"0019","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-22","Ementa":"Abre Crédito Sspecial no valor de R$. 60.000,00, destinados a construção da Subestação de Enérgia Elétrica da Estação de Tratamento de Água - ETA do Núcleo II.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5567"},{"Id":"5566","Numero":"0152","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-22","Ementa":"Solicitando que seja realizada a recuperação do trecho da estrada que liga o contorno da BR-230 no Perímetro Irrigado de São Gonçalo até o contorno de Nazarezinho.","Autor":"RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA","Url":"https://www.camarasousa.pb.gov.br/materias/5566"}]