Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
5577,0033,2026,PARECER,2026-04-22,"Parecer nº 033/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, de autoria do Vereador Radamés Estrela, que denomian de Otávio Abrantes Sarmento, rua projetada localizada no Bairro Alto do Cruzeiro.","Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa"
5576,0032,2026,PARECER,2026-04-22,"Parecer nº 032/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026, de autoria do Vereador Radamés Estrela, que denomina de Geraldo Gomes Brilhante o Ginásio Poliesportivo a ser construído no Núcleo Habitaciona I.","Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa"
5575,0030,2026,PARECER,2026-04-22,"Parecer nº 030/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador George Sucupira, que concede título de cidadão sousense ao Sr. Francisco Vieira Filho (cheque).","Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa"
5574,0031,2026,PARECER,2026-04-22,"Parecer nº 031/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador George Sucupira, que concede título de cidadão sousense ao Padre Antônio Sérgio Mota da Silva.","Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa"
5573,0016,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO",2026-04-22,"Dispõe sobre desafeta~]ao de uso de área pública municipal.","Hélder Moreira Abrantes de Carvalho"
5571,0154,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-22,"Solicitando a reabertura do Núcleo Regional da SUDEMA na cidade de Sousa-Pb.","JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO"
5570,0153,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-22,"Solicitando a implantação de um abrigo para idosos, neste município de Sousa-PB.","DENIS FORMIGA SARMENTO"
5568,0019,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO",2026-04-22,"Abre Crédito Especial no valor de R$. 60.000,00, destinados a construção da Subestação de Energia Elétrica da Estação de Tratamento de Água - ETA do Núcleo II.","Hélder Moreira Abrantes de Carvalho"
5567,0019,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-22,"Abre Crédito Sspecial no valor de R$. 60.000,00, destinados a construção da Subestação de Enérgia Elétrica da Estação de Tratamento de Água - ETA do Núcleo II.",
5566,0152,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-22,"Solicitando que seja realizada a recuperação do trecho da estrada que liga o contorno da BR-230 no Perímetro Irrigado de São Gonçalo até o contorno de Nazarezinho.","RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA"