Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
5826,0055,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO",2026-09-04,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 58.000,00, destinados a Gestão de Benefícios Eventuais do SUAS.","Hélder Moreira Abrantes de Carvalho"
5825,0054,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO",2026-09-04,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 55.000,00, destinados a manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.","Hélder Moreira Abrantes de Carvalho"
5824,0053,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO",2026-09-04,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 100.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento especial a família e individuos - PAIF/PBF/PSB.","Hélder Moreira Abrantes de Carvalho"
5823,0052,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO",2026-09-04,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 105.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento integral a família - PAIF/PBF/PSB.","Hélder Moreira Abrantes de Carvalho"
5820,0036,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA",2026-09-01,"Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025","Todos o Vereadores da Câmara"
5819,0283,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-01,"Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, de autoria do Poder Legislativo que Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025.","Todos o Vereadores da Câmara"
5818,0005,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-09-01,"Regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025.","Todos o Vereadores da Câmara"
5817,0282,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-01,"Solicitanco concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo que regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025","Todos o Vereadores da Câmara"
5816,0002,2026,"PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL",2026-09-01,"Altera os §§ 1º e 4º do art. 104-A, da Lei Orgânica do Município de Sousa.","Todos o Vereadores da Câmara"
5815,0281,2026,REQUERIMENTOS,2026-09-01,"Solicitando cooperação institucional para viabilização da melhoria na insfraestrutura eletrica da EMSF Sinhá Gadelha (Bairro André Gadelha) e gatiria do regular funcionamento das sessões eleitorais.","AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS"