Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4157,3.400,2026-03-31,"Denomina da José Maria da Silveira a Ponte das Pedrinhas, construída sobre o leito do Rio do Peixe, que liga os bairros Várzea da Cruz ao Alto do Capanema, nesta cidade de Sousa.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4156,3.399,2026-03-31,"Denomina de Papa Bento XVI, a Avenida Principal do Loteamento Portal do Vale Verde, que tem início na Faixa de Domínio da BR-230 (Rua Jucélio Rocha de Sá) e término da Faixa de Domínio da Rede Ferroviária, sentido sul/norte, no bairro Vale Verde, nesta cidade.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4155,3.398,2026-03-31,"Denomina de Marcos Antônio Guedes – Marcos Guedes, a Avenida Perimetral Oeste, com início no entroncamento da Rua Manoel Batista da Sousa (PB-391), bairro André Gadelha, margeando (lado leste) os bairros Alto Capanema e Jardim Santana até a Rua Salustiano José Pinto (Jardim Brasília), interligação à BR-230, no sentido norte/sul, nesta cidade.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4154,3.397,2026-03-31,"Denomina de Bairro Comunicador Barbosa da Silva, a área urbana situada na margem esquerda da BR-230 (sentido leste-oeste), entre a Rodovia da Produção e a antiga sede da Fazenda Massapê, compreendendo o Campus da UFCG, os Loteamentos “Village”, Clube Unimed e Posto Hipetro Massapê, nesta cidade.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4153,3.396,2026-03-31,"Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Recreativa do Núcleo Habitacional II, São Gonçalo, Sousa/PB, fundada em 1 de dezembro de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-17, fls. 007 e 008, sub os nºs de registros 20942 e 20943, respectivamente, na data de 14 de fevereiro de 2026, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 64.607.713/0001-09.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4152,3.395,2026-03-31,"Denomina de Laura de Sousa Camilo, o Centro de Inclusão e Línguas a ser implantado no município de Sousa/PB.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4151,3.394,2026-03-31,"Denomina de Francisco Assis Lopes Júnior, a Praça Cultural de Eventos, localizada na Rua João Patrício de Lima, bairro Maria Rachel, município de Sousa-PB.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4150,3.393,2026-03-31,"Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Médicos Legistas - ABRAMEL, fundada em 10 de novembro de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-16, fls. 139 e 140, sub os nºs de registros 20882 e 20883, e protocolos nº 2371 e 2372, respectivamente, na data de 19 de novembro de 2025, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 63.846.723/0001-26.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4149,3.392,2026-03-31,"Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais do Estado da Paraíba – APML, fundada em 26 de fevereiro de 2024, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-12, fls 52, 53 e 54, sub o nº de registros 1797e 1798, e protocolos nº 20120, 20121 e 20674, respectivamente, na data de 12 de março de 2024, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 54.421.843/0001-90.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4148,3.391,2026-03-31,"Declara o Instituto Marcos Guedes - IMG, reconhecido como de utilidade pública municipal através da Lei Ordinária Municipal nº 3.346, de 07 de novembro de 2025, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa-PB.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"