Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4339,3.452,2026-07-24,"Dispõe sobre a inclusão do Componente Curricular de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4308,267,2026-07-15,"Institui a Feira Municipal de Ciência e Tecnologia da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sousa.",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4307,266,2026-07-15,"Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2026.",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4306,265,2026-07-15,"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 136/2015, do município de Sousa.",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4305,264,2026-07-15,"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 105/2013 do município de Sousa.",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4338,3.451,2026-07-15,"Denomina de Olavio Sidney Alves de Queiroga, o Campo de Futebol a ser construído no Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4337,3.450,2026-07-15,"Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.420/2026, do Município de Sousa.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4336,3.449,2026-07-15,"Denomina de Francisca Gadelha de Oliveira “Dona Chiquita” a Creche Infantil localizada no município de Sousa-PB .",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4335,3.448,2026-07-15,"Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) Promoção de Feiras e Eventos Voltadas à Agropecuária e Meio Ambiente.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4334,3.447,2026-07-15,"Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.600.000,00 (Três Milhões e Seiscentos Mil Reais) Construção de Quadra Esportiva Escolar.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"