que seja designado um Assistente Social para um completo acompanhamento da seleção dos contemplados do programa “Minha Casa, Minha Vida”, bem como a lista com os nomes de todas as famílias inscritas no conjunto habitacional Silvana Braga 2.
que a abertura do campeonato da cidade, conhecido como “Copa Nêgo Di”, seja realizado no dia 1º de maio do corrente ano, na localidade do Distrito de Carnaubinha, zona rural do nosso município.
Solicita em caráter de urgência o projeto de lei ordinaria n° 51/2017, que proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do município de Sousa.
Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade do Sítio São Vicente
solicitando que seja fornecido um auxílio em forma de cesta básica aos trabalhadores dos setores de bares e restaurantes, sorveterias, pizzarias, hamburguerias, como também aos setores semelhantes que não estejam caracterizados como serviços essenciais.
solicitando que seja realizada a restauração dos redutores de velocidade (lombadas) nas imediações da Rua Dom Pedro II, no bairro da Estação, neste município.
solicitando que seja concluída a Pavimentação Asfáltica, nas Ruas com saída para a BR 230, no Bairro Jardim Bela Vista, no município de Sousa – PB.
Concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como referido Projeto seja discutido e votado nesta Sessão.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.
Autoriza a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público, com a seguinte descrição: um imóvel localizado na Rua Luís Pereira da Silva, Bairro, Centro, antiga sede do pronto Socorro Municipal, nesta cidade.
